Como acessar documentos não restritos dos cartórios de São Paulo?

Quem pesquisa antepassados no estado de São Paulo sabe que nem sempre é fácil o acesso a documentos, especialmente os registros civis. Em sua maioria, quando estão disponíveis online, no site da FamilySearch, são restritos e só podem ser acessados nos Centros de História da Família (CHFs). No entanto, nem tudo está fechado. E boa parte dos registros podem, sim, ser acessados de casa e sem nenhuma restrição.

Primeiro, é preciso explicar por que alguns registros são abertos e outros fechados. Nos contratos entre cartórios e o FamilySearch, ficou acordado que os registros digitalizados só poderiam ser acessados nos CHFs. É contrato, não dá para mudar. Só que o FamilySearch também tem contrato com o Arquivo Público do Estado de São Paulo, e este órgão permite a consulta sem restrições.

Há, porém uma diferença entre os tipos de registros, do cartório e do Arquivo Público. Os primeiros são de fato a página digitalizada, como foi feito o registro. No segundo caso, são talões canhotos, ou seja, são uma espécie de cópia do documento original, com as informações que constam no registro oficial, inclusive com a localização, número do livro, página e termo.

Isso só existe porque um decreto de 1957 do estado de São Paulo previa essa “cópia”. “Catalogar e arquivar os talões-canhotos dos registros efetuados pelos Cartórios de Registro Civil e de Imóveis do Estado”, diz o inciso XIX do artigo 3.º do Decreto 29.922 de 18 de outubro de 1957. Com isso, boa parte do que era registrado nos cartórios foi parar no Arquivo Público.

As desvantagens

É muito bom ter à disposição esses talões, mas eles podem ser mais limitados e difíceis de pesquisar. Listo abaixo alguns deles:

• O período é menor, geralmente entre 1929 e 1979;
• Os livros não estão em ordem no FamilySearch;
• Faltam vários livros dentro de um mesmo período;
• Não há índices dos livros;
• Observações feitas nos registros originais podem ser suprimidas;
• Averbações são ignoradas.

A lista de pontos negativos é razoável, mas mesmo assim esses registros são muito importantes, especialmente se há dificuldades para ir aos CHFs. Pode ser mais trabalhoso pesquisar nesses talões, mas, em geral, o resultado será o mesmo. E sem precisar sair de casa.

Como pesquisar os talões?

Todos os talões do Arquivo Público de São Paulo estão no catálogo do FamilySearch. Para chegar a eles, é preciso clicar em Pesquisas e depois em Catálogo. Na busca por localidade, escolha a cidade. Como exemplo, busquei por Sorocaba. Na aba de registros civis (Civil registration) vão aparecer duas opções, a dos cartórios e do arquivo. Os talões estarão indicados como “Arquivo do Estado”. Pronto, é clicar nele e apareceram todos os livros, de nascimento, casamento e óbito, com os períodos. As imagens, então, podem ser vistas, uma a uma.